O governo interino do presidente e Michel Temer não concedeu o reajuste
de 9% previsto para este mês aos beneficiários do Bolsa Família. A informação
foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável
pela gestão do programa, que atende 13,9 milhões de famílias no país --sendo
metade delas no Nordeste.
O anúncio do reajuste aos beneficiários foi feito pela presidente
Dilma Rousseff durante ato no dia 1º de maio, em São Paulo,
poucos dias antes de ser afastada pelo Senado.
"O governo Dilma ficou dois anos
sem dar reajuste no Bolsa Família. Estamos fazendo uma avaliação nos cortes
promovidos pelo governo anterior, que chegam a R$ 1,6 bilhão, para poder
conceder o reajuste", informou o ministério em nota aoUOL. O texto diz ainda que não há data para a conclusão
de estudos sobre as possibilidades de reajuste do benefício.
Apesar da promessa da promessa de reajuste feita enquanto ainda exercia
o cargo, Dilma não editou decreto autorizando e determinando o reajuste no
benefício. O presidente interino, Michel Temer também não editou decreto nesse
sentido.
O pagamento do benefício do mês de junho começou nesta
sexta-feira (17), contemplando as famílias com número final de inscrição
"1". Ao todo, o pagamento do programa social ocorre em dez datas
diferentes. Este mês, o calendário oficial vai até o dia 30 de junho,
quando são pagos os beneficiários com número final "0".
Quando anunciou a medida, Dilma explicou que a proposta estava prevista
na proposta de orçamento enviada para o Congresso, em 2015. "Essa proposta
estava prevista, e diante do quadro atual, tomamos medidas que garantem aumento
na receita neste ano e nos próximos para viabilizar esse aumento no Bolsa Família.
Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal", afirmou a então presidente.
Em Recife, a presidente afastada Dilma Rousseff comentou o não pagamento
do reajuste e disse que se trata de "mesquinharia".
"Não pagaram o reajuste do Bolsa Família, de 9%, que nós tínhamos
deixado os recursos e aprovado direitinho, todas as condições para ser pago. Aí
vocês vejam, quanto custa isso? Custa menos de R$ 1 bilhão, mas ao mesmo tempo
vão e aumentam o deficit e dão aumento para todos que lhe interessam, que
montam na casa de R$ 56 bilhões. Para o povo pobre, R$ 1 bilhão é muito; para
os ricos, R$ 56 bilhões é pouco. É esse o governo da desigualdade, da
mesquinharia com o nosso povo. Não pagar o reajuste do Bolsa Família é uma
mesquinharia com o povo pobre desse país", disse em discurso em ato em
defesa pela democracia.
Ela ainda pediu mobilização para cobrar o seu retorno à
Presidência. "Essa decisão e mostra a verdadeira alma, o verdadeiro
intuito, o verdadeiro objetivo desse governo provisório, ilegítimo e interino,
que é reduzir o máximo que puderem dos direitos conquistados, dos direitos
sociais, dos direitos de cada um dos brasileiros, principalmente daqueles mais
pobres. Nós vamos responder a isso dizendo 'não' a esse governo provisório,
ilegítimo e usurpador."
A reportagem do UOL entrou em contato na noite desta sexta-feira
(17) com assessores do presidente Temer e do Palácio do Planalto para
repercutir o discurso da presidente afastada, não houve retorno até as 20h
Segundo o professor de Economia da Universidade Federal de Alagoas e
estudioso de programas sociais, Cícero Péricles, a suspensão do reajuste já era
esperada e que terá um impacto negativo para os Estados do Nordeste, onde quase
metade das famílias recebem o benefício.
"Os assessores deles já falavam em 'focalização' do programa,
faziam críticas à malversação desses recursos. Era um claro discurso político
preparatório para que o programa tivesse perdas reais. Essa suspensão tem um
impacto regional forte. Não é verdade que o Bolsa Família que o Bolsa Família
custe caro para o Brasil, ele significa apenas 0,5% do PIB [Produto Interno
Buto] e ajuda quase 20% da população. É um custo-benefício muito bom para o
país", diz.
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