BRASÍLIA - Quase 20% dos 13
mil credores da Oi são micro e pequenas empresas, segundo lista anexada pela
operadora de telefonia no processo de recuperação judicial que está no Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com um levantamento realizado pelo
Sebrae e repassado ao GLOBO com exclusividade, o impacto da dívida nessas
empresas é de R$ 158 milhões.
Ainda segundo o Sebrae, a
dívida da tele com os micro e pequenos empresários pode prejudicar a
sobrevivência dos negócios, cujo faturamento anual, por lei, não ultrapassa R$
3,6 milhões. Esse cenário levou a instituição a enviar uma carta a cada um dos
credores dizendo que eles não estão sozinhos e que podem se beneficiar do
projeto Recupera MPE, desenvolvido em parceria com a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB).
— Aproveitamos a crise da Oi
para criar procedimentos de atendimento gratuito aos nossos clientes, que
poderão ser utilizados em qualquer caso de recuperação judicial ou falência.
Eles estão amparados pela Lei 147/14, que promoveu mudanças no Simples Nacional
e garantiu o tratamento diferenciado nessas situações judiciais ao segmento —
explicou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O Recupera MPE foi criado há
dois anos, mas será usado pela primeira vez com a crise da Oi. De forma geral,
disse Afif, os empresários desconhecem esse direito.
Ele explicou que o Recupera
MPE tem uma lista de ações para atender os 2.214 proprietários de micro e
pequenas empresas que têm créditos com a Oi.
Também será aberto um diálogo com
os dirigentes da empresa, a fim de discutir medidas para preservar a
continuidade delas no mercado, por exemplo, com a preferência no pagamento dos
créditos.
Pela legislação em vigor, os
pequenos negócios ganharam o direito de pedir recuperação judicial e voz na
aprovação dos planos de recuperação. A lei determina que as empresas que se
encontram nessa situação devem divulgar uma lista com o nome de todos os credores,
incluindo aqueles que ainda não estão com dívidas vencidas, e valores devidos.
— Os donos de pequenos
negócios devem ficar atentos a essa publicação, verificar se seu nome está
lista e se os valores estão corretos — recomendou o presidente do Sebrae.
Ele enfatizou que, caso a
empresa não esteja discriminada ou os dados estejam incorretos, os donos de
pequenos negócios devem apresentar em até 15 dias documentação que comprove o
saldo devedor e o porte da empresa:
— Recomendamos que os
empresários nos procurem e contratem um advogado.
SEM PAGAMENTO, 60
DIAS DEPOIS
Riberto Nunes tem uma
empresa de refrigeração em São Paulo e é um dos credores da Oi. Só na semana
passada, vendeu mais de R$ 60 mil para a tele, mas tem a receber, oficialmente,
R$ 25 mil, importância que não foi quitada após mais de 60 dias da emissão da
nota fiscal.
Nunes disse que, se a Oi não
quitar os débitos, sua empresa será prejudicada. Para garantir o recebimento,
ele afirmou estar disposto a acionar judicialmente a concessionária.
— Desde o dia 20 de junho a
Oi não nos dá uma única informação, sobre como e quando vai nos pagar —
queixou-se.
Procurada, a Oi disse que
não vai se manifestar.
PACIÊNCIA É A RECEITA
PARA INVESTIDOR
Assumir e travar as perdas,
sacando o dinheiro, ou torcer e esperar pela recuperação, deixando a aplicação
como está? A questão cruza a cabeça dos 420 mil cotistas de fundos de
investimento que tiveram a rentabilidade de suas aplicações afetada pelo pedido
de recuperação judicial da Oi. Para especialistas em finanças pessoais, não
adianta correr agora, mas o susto deve servir para buscar entender mais o mundo
dos investimentos.
O consultor financeiro André
Massaro não vê com entusiamo uma saída destas aplicações:
— Dificilmente o investidor
consegue sair em boas condições neste momento, seja resgatando o dinheiro ou
pressionando o gestor para se livrar das debêntures (títulos de dívida), pois a
pressão de venda só agrava a desvalorização. Mas, se o fundo é bem
diversificado, se tem títulos de várias empresas, um eventual calote provoca no
máximo uma perda temporária ou prejuízo à rentabilidade.
Os bancos afirmam que,
apesar do impacto, o resultado das aplicações em junho foi positivo.
Especialista em investimento
do banco Ouroinvest, Mauro Calil recomenda o saque só no caso de investidores
que contam com o dinheiro para a aposentadoria ou quando a aplicação represente
a maior parte do patrimônio investido.
Diretora do Instituto
Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiro (IBCPF), Marcia Dessen
lamenta que investidores sofram por desconhecimento:
— Os cotistas desses fundos
de renda fixa aprenderam do jeito mais difícil o que é o risco de crédito: a
possibilidade de o emissor de um título deixar de resgatar ou pagar juros do
título.
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