A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff
afirmou em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a
construtora Andrade Gutierrez doou R$ 1 milhão à chapa da petista, em 2014, por
meio do PMDB. A Corte eleitoral analisa se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de
poder econômico na última eleição presidencial.
O presidente negou
irregularidades na doação da empresa (leia mais
abaixo).
A petição foi protocolada na Justiça
Eleitoral nesta terça (8). Segundo os advogados da ex-presidente, o dinheiro da
doação foi depositado na conta de campanha do presidente Michel Temer, que, à
época, era o candidato a vice de Dilma.
Os defensores de Dilma pediram na
peça judicial que o TSE solicite ao Ministério Público a abertura de uma
investigação para apurar se o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques
de Azevedo – um dos delatores da Operação Lava Jato – cometeu o crime de falso
testemunho ao afirmar que o dinheiro doado à campanha foi obtido com recursos
desviados da Petrobras.
Em depoimento ao TSE em 19 de
setembro, Azevedo disse que doou R$ 1 milhão ao PT em março de 2014 e o
dinehiro foi repassado em julho para a campanha petista à reeleição. De acordo
com o empresário, o valor doado ao PT seria parte de um acordo no qual a
construtora se comprometeu a passar 1% dos contratos que mantinha com o governo
federal a título de propina.
Azevedo contou que, ao todo, a
Andrade Gutierrez doou mais de R$ 20 milhões para o PT. O empresário também
admitiu que a construtora doou mais de R$ 2 milhões para o PMDB e para a conta
do vice. Ele, no entanto, ressaltou aos investigadores que não houve pressão
para o repasse dos valores.
"Não houve transferência de
supostos recursos ilícitos de R$ 1 milhão do diretório nacional do PT, via
doação da Andrade Gutierrez, para a campanha de Dilma. Aliás, o próprio sr.
Otávio de Azevedo afirmou que a doação ao vice-presidente teve origem regular,
o que, mais uma vez, comprova a sua intenção em fazer declaração falsa à
Justiça Eleitoral, ao intencionar tisnar de irregularidade para a campanha de
Dilma Rousseff", argumentaram os advogados da petista.
Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta
quarta-feira (8), Michel Temer disse que a doação foi legal e que a empresa
procurou o tesoureiro de campanha do PMDB "espontaneamente".
“Imagine você que o que entrou na
conta para campanha do vice-presidente foi R$ 1 milhão, que a empresa veio a
nós durante a campanha, ao tesoureiro da campanha, e ofereceu uma colaboração
de R$ 1 milhão, espontaneamente. Não tenho nenhuma preocupação com isto. [...]
Sou extremamente obediente às instituições”, afirmou Temer.
"Então o que é que fazem
aqueles que acham que ainda podem atingir a figura do vice-presidente. Ah, o
vice-presidente é responsável, recebeu R$ 1 milhão lá e não disse como recebeu.
Eu estou dizendo que foi espontaneamente concedido à campanha e, portanto,
tentam jogar em cima do vice-presidente para ver se o vice-presidente é
afastado. Mas isso não acontecerá”, complementou o presidente na entrevista.
Procurada pelo G1,
a Presidência informou que não vai se pronunciar sobre o assunto pois não
responde por atos do partido nem de campanha de Temer.
Processo
Se a denúncia do empreiteiro for confirmada nas ações apresentadas pelo PSDB que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, a ex-presidente poderá ficar inelegível por oito anos, e Temer corre o risco de ser afastado da Presidência.
Se a denúncia do empreiteiro for confirmada nas ações apresentadas pelo PSDB que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, a ex-presidente poderá ficar inelegível por oito anos, e Temer corre o risco de ser afastado da Presidência.
A investigação das denúncias de Otávio
Azevedo é relevante para a defesa de Dilma porque Temer pediu formalmente
para que o TSE julgue em separado as contas de campanha dele e as da
ex-presidente. O argumento do peemedebista é de que o PMDB não obteve nenhuma
doação de origem ilegal.
O TSE ainda precisa decidir se
separa ou não o julgamento, mas isso só acontecerá ao final da coleta de provas
das ações que pedem a cassação da chapa.
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