A criação de programas sociais
foi uma das principais marcas dos 13 anos de governos petistas. Para seus
apoiadores, a troca de governo traria uma incerteza sobre a continuidade de
iniciativas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Prouni e
Fies.
Mas seis meses depois da queda de Dilma Rousseff e ascensão de
Michel Temer ao comando do país o que aconteceu com esses programas?
Se hoje há um temor de que o ajuste fiscal proposto pelo novo
presidente trará um encolhimento do tamanho do Estado brasileiro,
potencialmente reduzindo serviços de saúde e educação, as principais vitrines
sociais têm sido mantidas pela nova administração federal.
O Bolsa Família, por exemplo, teve seu valor reajustado pouco após
a posse de Temer, enquanto o Minha Casa Minha Vida segue em marcha lenta no
atendimento às famílias mais pobres – o que já acontecia desde o ano anterior,
ainda no governo Dilma. Confira abaixo o que aconteceu com cada programa.
Bolsa
família
Menos de dois meses após sua posse, Temer anunciou um aumento
médio de 12,5% do benefício do Bolsa Família – a última correção havia sido
feita dois anos antes. O presidente constantemente cita o reajuste para rebater
as críticas de que seu governo não prioriza a área social.
Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário anunciou ter feito “o maior pente-fino já realizado em toda a história
do Bolsa Família” para combater “irregularidades” e “garantir que o benefício
seja destinado a quem realmente precisa”.
Após realizar o cruzamento de diferentes bancos de dados – como
INSS, Caged (registros formais de trabalho), registros de óbitos, entre outros
-, a pasta anunciou o cancelamento de 469 mil benefícios e o bloqueio de outros
654 mil, o que representa 8% do total de 13,9 milhões de benefícios.
Ex-ministra da área social no governo Dilma, Tereza Campello
refuta o ineditismo da medida. Segundo ela, desde 2007, as administrações
petistas promoveram cruzamento de dados para identificar inconsistências no
programa. Em 2014, por exemplo, 1.290 milhão de benefícios foram cancelados ou
bloqueados ainda antes da eleição, afirmou.
Para Campello, o tom do anúncio do novo governo “criminaliza os
mais pobres”.
“Todo ano temos a malha-fina do Imposto de Renda e não há esse
escarcéu, não chamam de fraude. Esse tom atrapalha a política pública,
criminaliza os pobres e incita um ambiente de ódio. Me preocupa que esse
ambiente esteja preparando para uma redução do Bolsa Família”, afirmou.
À BBC Brasil, o ministério afirmou que não pretende realizar
mudanças no programa.
“Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a
área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe,
para melhorar os valores repassados”, disse o ministro do Desenvolvimento
Social e Agrário, Osmar Terra, ao anunciar o “pente-fino”
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